terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Lei da Ficha Limpa: avanço ou tutela?

A Lei da Ficha Limpa está aprovada. Agora aqueles condenados em órgão judicial colegiado ( mais de um juiz) ou transitada em julgado (sentença definitiva e irrecorrível) não podem se candidatar a um cargo eletivo (vereador, deputado, senador, prefeito, governador, presidente).

Uma conquista formidável para o povo brasileiro. Dizem alguns especialistas que será uma revolução na política nacional.

Mas porque precisamos de uma lei para impedir candidaturas de pessoas com problemas na justiça? Ainda precisamos de leis que exprimem apenas o bom senso?

Eleição deveria servir para uma seleção natural dos melhores candidatos. Quero dizer por melhores candidatos aqueles que irão (se não já foram e estão tentando uma reeleição) propor, aprovar e aplicar leis para otimizar o uso dos recursos públicos para melhorar a vida da população. Portanto, candidatos com passado ligado à corrupção deveriam ser os primeiros a serem eliminados pela “seleção natural” das eleições. Mas não o são!!! Esse é um fato.

Com exceções raríssimas, os poderes legislativo, executivo e judiciário estão cheios de maus elementos que visam primeiro se apoderarem da coisa pública para uso privado, para o benefício de uma pessoa ou de um partido.

Dirão alguns que esta não é uma realidade só no Brasil, outros países mesmo do chamado primeiro mundo sofrem com governantes corruptos ou aproveitadores da coisa pública. É verdade, existem. Mas são severamente punidos pela justiça e principalmente pela opinião pública. O que não acontece aqui no Brasil. Vemos políticos acusados (se não condenados) por maus feitos (a palavra da moda para corrupção) que voltam ao teatro político, alguns ainda de forma triunfal.

Sinceramente, sinto vergonha quando acontece isso!!!

Então, porque no Brasil não acontece essa seleção natural?

Em minha opinião, esta situação é resultado de uma cultura secular de exploração, junto com uma democracia ainda jovem e por fim de baixa educação da população. Talvez esteja simplificando uma questão muito complexa, mas temos que atacar o que está ao nosso alcance.

Cultura secular e democracia jovem são dois itens que não podemos mudar.... Ambos são uma questão de tempo, e o tempo é inexorável e, como diria o Magri, “imparável”.

Portanto, resta atuar na educação do povo!!!

Um desvio do tema, mas que tem sentido no contexto final. Fico algumas vezes avaliando o conflito ético de determinados setores da economia. Do ponto de vista puramente de mercado, qual seria a estratégia de pesquisa de uma indústria farmacêutica? Remédio que mantém a pessoa doente, não cure, mas que não a deixe morrer. Assim seu mercado permanece!!! Óbvio que as indústrias farmacêutica não fazem isso, é só um exercício mental.

Outra indústria: a de armamentos de guerra. Ela sobrevive se existir  guerras.  Portanto, imaginem uma campanha publicitária de uma empresa assim... E ainda outras como a indústria da droga, do cigarro, de anti-virus para computadores. Todas têm um conflito ético para resolver.

Aqui fica uma pergunta? Do ponto de vista de mercado, qual a motivação de um governo  investir na educação política da população? Um povo educado politicamente é mais crítico a qualquer governo. Será que foi este o medo dos nossos legisladores para nunca terem proposta uma lei como esta? Afinal esta lei também serve como uma aula de boa política.

Mas voltando ao tema central, ainda precisamos de leis que criam regras de conduta, isto é, leis como a da Ficha Licha que impede votar em corrupto!!! Parece óbvio, mas ainda precisamos desta tutela.

Será que precisamos de outras leis parecidas? Leis como experiência mínima para candidato a governador e presidente? Atuação prévia comprovada na sua comunidade para se candidatar a vereador?

Somos imaturos politicamente. Teremos muitos anos pela frente para aprender a votar, a separar disputas ideológicas de brigas fisiológicas pelo poder.

Só espero que nos dêem este tempo para aprender .....

Nenhum comentário:

Postar um comentário